LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2800/2009 — Rectificação da classificação profissional da docente Graça Maria Barros dos Santos, publicada com inexactidão no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da classificação profissional da docente Graça Maria Barros dos Santos, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2009
Por terem sido publicados com inexactidão dados relativos à classificação profissional atribuída à docente Graça Maria Barros dos Santos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2009, o despacho n.º 8467/2009, rectifica-se que onde se lê «concluiu com aproveitamento, no ano lectivo de 2007-2008 [...] a classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008» deve ler-se «concluiu com aproveitamento, no ano lectivo de 2006-2007 [...] a classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007».
5 de Novembro de 2009. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).