LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2804/2009 — Rectificação à deliberação n.º 2991/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à deliberação n.º 2991/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2804/2009
Rectificação à deliberação n.º 2991/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009, a p. 44536, referente a delegação de competências do conselho de gestão no seu presidente, Fernando Lopes Rodrigues Sebastião. Rectifica-se que onde se lê «Consideram-se rectificados todos os actos praticados pelo presidente no âmbito dos poderes delegados pelo Presidente do Conselho de Gestão» deve ler-se «Consideram-se rectificados todos os actos praticados pelo presidente no âmbito dos poderes delegados pelo Conselho de Gestão».
6 de Novembro de 2009. - A Vice-Presidente do Conselho de Gestão, Maria Paula Martins Oliveira Carvalho.
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