LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2833/2009 — Rectificação do despacho n.º 21202/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 21202/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2833/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 21202/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, Parte C), relativo à licença sem remuneração de longa duração, rectifica-se que onde se lê «licenciado Nuno Miguel Santos Gomes de Carvalho» deve ler-se «Mestre Nuno Miguel Santos Gomes de Carvalho».
1 de Outubro de 2009. - A Subdirectora-Geral, Inês Dias Costa.
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