LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2838/2009 — Rectificação ao despacho (extracto) n.º 2029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 2029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, referente a Rui Manuel Oliveira da Silva Coentro
Declaração de rectificação n.º 2838/2009
Por ter saído com inexactidão a publicação do despacho (extracto) n.º 2029/2008, de Rui Manuel Oliveira da Silva Coentro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, a p. 2403, rectifica-se que onde se lê «com efeitos a partir de 2007/12/20 e validade até 2009/12/19.» deve ler-se «com efeitos a partir de 4 de Dezembro de 2007 e validade até 3 de Dezembro de 2009.».
9 de Novembro 2009. - O Vice-Presidente, José Freitas Santos.
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