LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2842/2009 — Rectifica o despacho n.º 1025/2009, relativo à classificação profissional do docente João Carlos de Noronha Xavier…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 1025/2009, relativo à classificação profissional do docente João Carlos de Noronha Xavier Simões
Por terem sido publicados com inexactidão os dados relativos à classificação profissional atribuída ao docente João Carlos de Noronha Xavier Simões, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 (despacho n.º 1025/2009), rectifica-se onde se lê «Grupo de recrutamento 550» deve ler-se «Grupo de recrutamento 540».
5 de Novembro de 2009. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.
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