LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2869/2009 — Rectificação da deliberação n.º 2378/2008, de 1 de Setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da deliberação n.º 2378/2008, de 1 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2869/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2008, a deliberação n.º 2378/2008, rectifica-se que onde se lê, a p. 18376, «licenciada Susana Peixoto Castro Guimarães, procuradora-adjunta na comarca de Marco de Canavezes, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto» deve ler-se «licenciada Susana Peixoto Castro Guimarães, procuradora-adjunta na comarca de Marco de Canavezes, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, como auxiliar».
12 de Novembro de 2009. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
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