LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2871/2009 — Rectifica a acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos
Declaração de rectificação n.º 2871/2009
Por ter sido publicada com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, a deliberação (extracto) n.º 188/2009, relativa a Paulo Gomes dos Santos, rectifica-se que onde se lê «autorizada a acumulação de funções públicas, no Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde» deve ler-se «autorizada a acumulação de funções públicas, na Escola Superior de Educação - Instituto Politécnico de Leiria».
13 de Novembro de 2009. - O Administrador, Licínio Oliveira de Carvalho.
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