LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2894/2009 — Rectifica o aviso n.º 18407/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009, no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 18407/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009, no que concerne à composição do júri para os procedimentos concursais com referência A) educador de infância, referência B) técnico superior de psicologia e referência C) assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2894/2009
Nos termos da lei, rectifica-se o aviso n.º 18407/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009, no que concerne à composição do júri, em virtude de, nos termos legais, se ter procedido à sua alteração e passando a ser constituído da seguinte forma: no procedimento concursal com referência A) educador de infância, onde se lê:
«Presidente: Adelaide Maria Sampaio Mariz, vogal do executivo.
Vogais efectivos: Maria Cândida Pinto Paiva Alves Sousa, vogal do executivo, a qual substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos, e Irma Isabel Andrade de Sousa, técnica superior de psicologia.
Vogais suplentes: Maria Margarida Moreira Dias Loureiro, técnica superior de serviço social, e Maria Augusta Mesquita Mendes, coordenadora técnica.»
deve ler-se:
«Presidente: Irma Isabel Andrade de Sousa, técnica superior de psicologia.
Vogais efectivos: Luísa Maria Vaz Pereira Silva Rodrigues, educadora de infância, a qual substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos, e Susana Cláudia Cruz Alfredo, vogal do executivo.
Vogais suplentes: Maria Margarida Moreira Dias Loureiro, técnica superior de serviço social, e Maria Augusta Mesquita Mendes, coordenadora técnica.»
No procedimento concursal com a referência B) técnico superior de psicologia, onde se lê:
«Presidente: Adelaide Maria Sampaio Mariz, vogal do executivo.
Vogais efectivos: Maria Cândida Pinto Paiva Alves Sousa, vogal do executivo, a qual substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos, e Irma Isabel Andrade de Sousa, técnica superior de psicologia.
Vogais suplentes: Maria Margarida Moreira Dias Loureiro, técnica superior de serviço social, e Maria Augusta Mesquita Mendes, coordenadora técnica.»
deve ler-se:
«Presidente: Irma Isabel Andrade de Sousa, técnica superior de psicologia.
Vogais efectivos: Susana Cláudia Cruz Alfredo, vogal do executivo, e João Paulo Cordeiro Meireles, vogal do executivo.
Vogais suplentes: Maria Margarida Moreira Dias Loureiro, técnica superior de serviço social, e Maria Augusta Mesquita Mendes, coordenadora técnica.»
No procedimento concursal com a referência C) assistente operacional, onde se lê:
«Presidente: Adelaide Maria Sampaio Mariz, vogal do executivo.
Vogais efectivos: Maria Cândida Pinto Paiva Alves Sousa, vogal do executivo, a qual substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos, e Irma Isabel Andrade de Sousa, técnica superior de psicologia.
Vogais suplentes: Maria Margarida Moreira Dias Loureiro, técnica superior de serviço social, e Maria Augusta Mesquita Mendes, coordenadora técnica.»
deve ler-se:
«Presidente: Maria Augusta Mesquita Mendes, coordenadora técnica.
Vogais efectivos: Susana Cláudia Cruz Alfredo, vogal do executivo, a qual substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos, e Irma Isabel Andrade de Sousa, técnica superior de psicologia.
Vogais suplentes: Maria Margarida Moreira Dias Loureiro, técnica superior de serviço social, e André Manuel de Sá e Rocha Pinho, vogal do executivo.»
13 de Novembro de 2009. - O Presidente, Sérgio do Nascimento Alves Martins.
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