Declaração de Rectificação n.º 2905/2009 — Rectificação do aviso n.º 20 659, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009

Tipo Declaracao-Rectificacao
Publicação 2009-11-24
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectificação do aviso n.º 20 659, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009

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Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 20 659, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009, rectifica-se que onde se lê «Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 39 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior» deve ler-se «Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 40 postos de trabalho na carreira de técnico superior» e onde se lê «1 - Fundamento e legislação aplicável - Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e uma vez que ainda não existem reservas de recrutamento quer no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), quer junto da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (como previsto n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro), torna-se público que, por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 2009-08-25, está aberto, pelo prazo de 10 úteis a contar da data de publicitação deste aviso no Diário da República, um procedimento concursal para o preenchimento de 39 postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal deste Instituto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado» deve ler-se «1 - Fundamento e legislação aplicável - Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e uma vez que ainda não existem reservas de recrutamento quer no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) quer junto da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (como previsto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro), torna-se público que, por deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 25 de Agosto de 2009, está aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação deste aviso no Diário da República, um procedimento concursal para o preenchimento de 40 postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal deste Instituto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado».

17 de Novembro de 2009. - A Directora, Sara Maria Murta Ribeiro.

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