LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2924/2009 — Rectifica o aviso de discussão pública do loteamento das Cerdeirinhas - Carrazedo - alvará n.º 05/1998
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso de discussão pública do loteamento das Cerdeirinhas - Carrazedo - alvará n.º 05/1998
Declaração de rectificação n.º 2924/2009
Para os devidos efeitos, torna-se público que por ter saído com inexactidão o aviso n.º 16917/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, relativo ao loteamento em apreço, rectifica-se que onde se lê «em Vasconcelos - Ferreiros - Alvará n.º 06/2002» deve ler-se «em Cerdeirinhas - Carrazedo - Alvará n.º 05/1998».
Data: 28 de Outubro de 2009. - Nome: José Lopes Gonçalves Barbosa, Cargo: Presidente da Câmara Municipal.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).