LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2945/2009 — Rectifica o despacho n.º 21772/2009, de 29 de Setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 21772/2009, de 29 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2945/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 21772/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009, relativo à nomeação da professora bibliotecária, rectifica-se que onde se lê «pelo período de quatro anos» deve ler-se «pelo período de um ano, podendo ser renovado nos termos do n.º 2 do artigo 12.º da Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho».
25 de Novembro de 2009. - A Directora, Maria Natália de Almeida Cortez Alves da Fonseca Cabral.
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