Portaria n.º 295/2009 — Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:
Capitão:
Quadro de Oficiais ENGAER
TEN ENGAER 127734-A Bruno Miguel Tavares Carreiro DMA
Quadro de Oficiais ENGAED
TEN ENGAED 127760-L Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves AFA
TEN ENGAED 127745-G João Henrique Andrade Cardoso DI
Quadro de Oficiais ENGEL
TEN ENGEL 127725-B André de Almeida Campos DE
Quadro de Oficiais MED
TEN MED 134049-C João Pedro Torres de Carvalho Teixeira de Vasconcelos DS
Quadro de Oficiais PSI
TEN PSI 120630-D Cristina Paula de Almeida Fachada CPSIFA
TEN PSI 126154-B Sandra Maria Guerreiro Branquinho Arvelos CPSIFA
Quadro de Oficiais ADMAER
TEN ADMAER 112236-D Luís Manuel Madeira Godinho DFFA
TEN ADMAER 127751-A Ana Carina da Costa e Silva Martins Esteves DFFA
Quadro de Oficiais JUR
TEN JUR 130004-A Anabela Pereira Brandão DP
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT08.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.
1 de Outubro de 2008. - Por Delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.
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