LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 295/2009 — Rectifica o aviso n.º 1516/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 1516/2009
Declaração de rectificação n.º 295/2009
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso publicado na 2.ª Série, do Diário da República, 10 de 15/01/2009, referente à reclassificação Profissional de António Paulo dos Santos Barbosa.
Assim, onde se lê "[...] António Paulo dos Santos Barbosa, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais do grupo de pessoal Auxiliar (escalão 3, índice 146 do NSR), para a categoria de Auxiliar de Acção Educativa, nível 1 do grupo de pessoal Auxiliar (escalão 2, índice 151 do NSR), deve ler-se "[...] António Paulo dos Santos Barbosa, com a categoria de Assistente Administrativo Principal do grupo de pessoal Administrativo (escalão 1 índice 222 do NSR), para a categoria de Técnico de Informática grau 1, nível 1 do grupo de pessoal de Informática (escalão 1, índice 332 do NSR) [...]".
15 de Janeiro de 2009. - Por delegação do Presidente da Câmara, a Vereadora da DRH, Maria Germana Sousa Rocha.
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