LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2951/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 002/2009 - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 002/2009 - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional
Declaração de rectificação n.º 2951/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009, o despacho (extracto) n.º 22 002/2009, rectifica-se que onde se lê «[...] precedendo reclassificação profissional, na categoria de especialista de informática grau 1 - nível 1, da carreira de especialista de informática [...] O trabalhador fica posicionado no escalão 1, índice 420, correspondente aquela categoria [...]» deve ler-se «[...] precedendo reclassificação profissional, na categoria de especialista de informática grau 1 - nível 2, da carreira de especialista de informática [...] O trabalhador fica posicionado no escalão 1, índice 480, correspondente aquela categoria [...]».
26 de Novembro de 2009. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.
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