LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 296/2009 — Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 2 de 5 de Janeiro de 2009, página n.º 363, aviso de nomeação, rectifica-se que onde se lê:
"Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 9 de Dezembro de 2008, foi nomeada para o lugar de Técnico Superior Generalista de 1.ª Classe na área de Engenharia Agrícola, a candidata Filipa Susana Tadeu Almeida Pires, aprovada no concurso interno de acesso limitado, cujo aviso de abertura foi afixado no placar da Divisão dos Recursos Humanos em 3 de Novembro de 2008.
A nomeação acima mencionada não está sujeita à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114.º, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.
A candidata nomeada deverá tomar posse no prazo de 20 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República."
deve ler-se:
"Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 9 de Dezembro de 2008, foi nomeada para o lugar de Técnico Superior Generalista de 1.ª Classe na área de Engenharia Agrícola, a candidata Filipa Susana Tadeu Almeida Pires, aprovada no concurso interno de acesso limitado, cujo aviso de abertura foi afixado no placar da Divisão dos Recursos Humanos em 3 de Novembro de 2008.
A nomeação acima mencionada produz efeitos à data do supra referido despacho e não está sujeita à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114.º, da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.
A candidata nomeada deverá tomar posse no prazo de 20 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República."
5 de Janeiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Joaquim Carlos Dias Valente.
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