LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2961/2009 — Rectifica o despacho n.º 24628/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 24628/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2961/2009
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009, o despacho n.º 24628/2009, relativo à cedência de interesse público de Ana Paula da Conceição Gomes da Fonseca, da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., para prestar funções no Gabinete da Ministra da Educação, com a seguinte inexactidão, que ora se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «Nomeio Ana Paula da Conceição Gomes Pinota da Fonseca, assistente administrativa, para prestar funções na área de imprensa, em regime de comissão de serviço, através de requisição feita à Agencia Nacional para a Qualificação, I. P.» deve ler-se «Nomeio Ana Paula da Conceição Gomes da Fonseca, assistente técnica da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., para prestar funções na área de imprensa, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público.».
26 de Novembro de 2009. - A Chefe do Gabinete, Maria Helena Fernandes Caniço.
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