Portaria n.º 297/2009 — Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Capitão:
Quadro de Oficiais TINF
TEN TINF 111867-G Mário Miguel Reis Pereira DINFA
TEN TINF 111873-A Elisabete de Almeida Martins Pereira BA1
TEN TINF 057629-J António José Barata Batista CFMTFA
Quadro de Oficiais TOCC
TEN TOCC 118946-J Fernando Manuel Ferreira da Silva COFA
Quadro de Oficiais TOMET
TEN TOMET 073156-A José Luis Mateus Feliz BA11
Quadro de Oficiais TOCART
TEN TOCART 064982-B Paulo Alexandre Lopes Fernandes COFA
TEN TOCART 070792-K Fernando Paulo Rodrigues Pereira DGMFA
TEN TOCART 059804-G Manuel Teixeira Pereira COFA
Quadro de Oficiais TODCI
TEN TODCI 066511-J Alexandre de Jesus Fonseca Cardoso COFA
TEN TODCI 126151-H Alexandre Miguel da Costa Cardoso Ribeiro COFA
Quadro de Oficiais TMMA
TEN TMMA 062109-K Rogério Fernandes Afonso Martinho BA5
TEN TMMA 057288-J Hilário Leal Pestana BA11
Quadro de Oficiais TMMT
TEN TMMT 057601-J Joaquim José Cabral Brigas DMA
Quadro de Oficiais TMMEL
TEN TMMEL 040514-A Luís Filipe Dias Pereira Fernandes Soares BA1
TEN TMMEL 062254-A António José Belo Graveto CFMTFA
Quadro de Oficiais TMAEQ
TEN TMAEQ 123650-E Paula Alexandra Veiga Gonçalves BA6
TEN TMAEQ 125832-L Osvaldo José Ferreira Silva CTA
Quadro de Oficiais TABST
TEN TABST 073144-H Jorge Manuel do Nascimento Teixeira BA5
TEN TABST 057354-L Cândido Manuel Ferreira Rosa DGMFA
TEN TABST 120273-B Carlos Manuel Dias de Abreu CFMTFA
TEN TABST 057204-H César Manuel Tomas Fernandes BA4
Quadro de Oficiais TPAA
TEN TPAA 117454-B Ricardo Noel Fernandes da Silva BALUM
TEN TPAA 060375-K Orlando Lopes Antunes Peres DGMFA
TEN TPAA 129999-K Raúl do Carmo Cabral Gonçalves Figueiredo Ribeiro CASO
TEN TPAA 057506-C João Manuel dos Santos Quintas CFMTFA
TEN TPAA 120308-J Dora Maria Moreira Soares DP
TEN TPAA 078659-E António Manuel Peva Soares AT1
Quadro de Oficiais PA
TEN PA 060409-H Francisco José de Almeida Filipe BA11
TEN PA 057245-E Francisco António Marreiros Bernardo DGMFA
TEN PA 077589-E José Luís Gonçalo dos Reis BA5
TEN PA 074258-K Joaquim Gasalho Morais Troncão CTA
TEN PA 120320-H Sérgio Rafael Soares Agostinho BA1
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT08.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.
1 de Outubro de 2008. - Por Delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.
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