LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2976/2009 — Rectificação do despacho n.º 26076/2009, de 27 de Novembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 26076/2009, de 27 de Novembro
Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 26076/2009, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009, saiu com as seguintes incorrecções que se rectificam, assim onde se lê «Lista nominativa do pessoal da Direcção Regional de Cultura do Alentejo, em situação de mobilidade especial, em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, elaborada nos termos do artigo 19.º, reportada a 17 de Julho de 2008», deve ler-se «Lista nominativa do pessoal da Direcção Regional de Cultura do Alentejo, em situação de mobilidade especial, por cessação de licença sem vencimento».
27 de Novembro de 2009. - O Director Regional, José António Cabrita do Nascimento.
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