LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 298/2009 — Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 19 531/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 19 531/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008
Por ter saído com inexactidão o Despacho (extracto) n.º 19531/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 141 de 23 de Julho de 2008, rectifica-se que onde se lê:
«(... - Autorizada a nomeação definitiva...»
deve ler-se:
«(... - Autorizada a celebração de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, com efeitos a partir de 24 de Julho de 2008, ...»
27 de Janeiro de 2009. - O Coordenador, José Carlos Coelho Ferreira de Almeida.
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