LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2983/2009 — Rectificação ao aviso (extracto) n.º 21630/2009, de 30 de Novembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 21630/2009, de 30 de Novembro
Declaração de rectificação n.º 2983/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso (extracto) n.º 21630/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009, a p. 48817, rectifica-se que onde se lê «Verónica Mónica Teixeira» deve ler-se «Vera Mónica Teixeira».
2 de Dezembro de 2009. - A Directora, Lurdes da Conceição Miranda de Figueiredo Pereira.
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