LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2992/2009 — Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria técnico superior
Declaração de rectificação n.º 2992/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 21895/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009, mediante declaração da entidade se rectifica:
1 - No n.º 1, onde se lê:
«Funções/Caracterização dos postos de trabalho:
Dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área da Contabilidade, com vista ao reforço temporário da equipa do Serviço de Contabilidade, devido ao acréscimo de trabalho resultante, entre outros factores: da implementação da contabilidade analítica. Os técnicos superiores exercerão, com autonomia e responsabilidade, funções de estudo, concepção e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional, nomeadamente nos seguintes domínios de actividade:
Executar as operações contabilísticas necessárias à gestão do orçamento de despesa e receita de acordo com as regras da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica;
Elaborar mapas e relatórios de gestão financeira necessários para a prestação de contas ao Conselho Administrativo da ESEC, ao Conselho Geral e Conselho de Gestão do IPC, ao MCTES, à DGO e ao Tribunal de Contas;
Efectuar os recebimentos e o pagamento das despesas devidamente autorizadas;
Elaborar diariamente a Folha de Caixa;»
deve ler-se:
«1 - Funções/caracterização dos postos de trabalho:
Dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área da Contabilidade, com vista ao reforço temporário da equipa do Serviço de Contabilidade, devido ao acréscimo de trabalho resultante, entre outros factores, da implementação da contabilidade analítica. Os técnicos superiores exercerão, com autonomia e responsabilidade, funções de estudo, concepção e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional, nomeadamente nos seguintes domínios de actividade:
Executar as operações contabilísticas necessárias à gestão do orçamento de despesa e receita de acordo com as regras da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica;
Elaborar mapas e relatórios de gestão financeira necessários para a prestação de contas ao Conselho Administrativo da ESEC, ao Conselho Geral e Conselho de Gestão do IPC, ao MCTES, à DGO e ao Tribunal de Contas;»
4 de Dezembro de 2009. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Cristina Adriana Toscano de Faria.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).