LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3020/2009 — Rectifica o aviso n.º 22 134/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 22 134/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3020/2009
Em cumprimento do estabelecido no n.º 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o aviso n.º 22 134/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão:
Assim, onde se lê «Homologada a 9 de Setembro de 2009» deve ler-se «Homologada a 31 de Agosto de 2009».
10 de Dezembro de 2009. - O Director, Artur Manuel Pinto Basto Rocha.
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