LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3026/2009 — Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3026/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009, a p. 49185, o aviso (extracto) n.º 21851/2009 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê «Maria Fátima Gomes Gonçalves» deve ler-se «Maria Filomena Gomes Gonçalves».
9 de Dezembro de 2009. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
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