LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 305/2009 — Rectificação da data de produção de efeitos da nomeação da Dr.ª Patrícia da Natividade Antunes Paiva
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da data de produção de efeitos da nomeação da Dr.ª Patrícia da Natividade Antunes Paiva
Declaração de rectificação n.º 305/2009
Por ter saído com inexactidão na Declaração de rectificação n.º 178/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009, referente à Dra. Patrícia da Natividade Antunes Paiva, onde se lê "...com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2009 ..." deve ler-se "... com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2008 ..."
27 de Janeiro de 2009. - A Administradora, Fernanda Cabanelas Antão.
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