LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3058/2009 — Rectifica o aviso n.º 22114/2009 (actualização do tarifário 2010)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 22114/2009 (actualização do tarifário 2010)
No Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, foi publicado com inexactidões o Aviso n.º 22114/2009, referente à actualização do tarifário da FAGAR, E. M., para o ano 2010, pelo que se procede à respectiva rectificação, nos seguintes termos:
onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/12/245000000/5159351594.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/12/245000000/5159351594.pdf))
onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/12/245000000/5159351594.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/12/245000000/5159351594.pdf))
onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/12/245000000/5159351594.pdf))
deve ler-se:
2 - Tarifas fixas:
2.1 - Tarifa de disponibilidade de água:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/12/245000000/5159351594.pdf))
e, onde se lê:
«4 - Tarifas para ramais domiciliários (1)
Ramal de diâmetro até 2":
Comprimento até 6 metros - 1.004,75 (euro)/ramal
Comprimento superior a 6 metros - 167,46/metro adicional
Ramal de diâmetro superior a 2" - Mediante estimativa orçamental»
deve ler-se:
«4 - Tarifas para ramais domiciliários (1):
Ramais de abastecimento de água
Ramal de diâmetro até 2":
Comprimento até 6 m - (euro) 1004,75/ramal;
Comprimento superior a 6 m - 167,46/m adicional;
Ramal de diâmetro superior a 2" - mediante estimativa orçamental.»
9 de Dezembro de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, David Jorge Mascarenhas dos Santos.
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