LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3077/2009 — Rectifica o despacho n.º 27071/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 27071/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3077/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que o despacho (extracto) n.º 27071/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, foi publicado com inexactidão.
No texto do referido despacho, onde se lê «Doutora Inês Luísa de Ornellas de Andre da Silva e Castro» deve ler-se «Doutora Inês Luísa de Ornellas de Andrade da Silva e Castro».
16 de Dezembro de 2009. - O Director, João Sàágua.
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