LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3084/2009 — Rectifica a deliberação para a definição como eixo prioritário do parque escolar com abertura do procedimento para a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação para a definição como eixo prioritário do parque escolar com abertura do procedimento para a prestação de serviços em espaços escolares - salas de centro de recursos através de fornecimento e montagem de diversos elementos
Declaração de rectificação n.º 3084/2009
Para os devidos efeitos, torna-se público que na deliberação n.º 2257/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º146, de 30 de Julho de 2009, deverá ser rectificado o parágrafo:
«Com base neste pressuposto, a Câmara delibera aprovar o projecto de execução e abertura do procedimento para a realização da empreitada - adaptação de salas para instalação de bibliotecas escolares - Escola EB1/JI de Loures e Escola EB1/JI de Vale de Figueira:»
para:
«Com base neste pressuposto, a Câmara delibera aprovar a abertura do procedimento para a prestação de serviços de Adaptação de Salas para Instalação de Bibliotecas Escolares - Escola EB1/JI de Loures e Escola EB1/JI de Vale de Figueira através do fornecimento e montagem de diversos elementos.»
17 de Dezembro de 2009. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Vice-Presidente, João Pedro Domingues.
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