Portaria n.º 309/2009 — Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades

Tipo Portaria
Publicação 2009-02-25
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades

Histórico de alterações JSON API

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO:

Alferes:

a)

TODCI

ASPOF TODCI 135282-C Pedro Miguel Pereira Tavares COFA

ASPOF TODCI 135274-B Pedro Miguel Campos Couto Cofa

ASPOF TODCI 135104-E Sónia Rodrigues Martins COFA

ASPOF TODCI 134009-D António Moisés dos Santos Freire COFA

ASPOF TODCI 135105-C Francisco Luís Carvalho Ferreira COFA

b)

TOCART

ASPOF TOCART 135276-J David Leite Dias BA4

ASPOF TOCART 135278-E Hélio Ramos Cruz BA5

ASPOF TOCART 135272-F Ricardo Daniel Sousa Santos BA5

ASPOF TOCART 135275-L Mónica Patrícia Baião Lopes BA11

ASPOF TOCART 135273-D Nuno Ricardo de Oliveira Dos Santos Assunção BA4

ASPOF TOCART 135270-K Rodrigo Alexandre Marques Ferreira BA1

ASPOF TOCART 135271-H Mafalda Sofia Santos Monteiro BA4

ASPOF TOCART 135106-A Mariana Andreia Lopes Ferreira da Silva BA1

c)

TOMET

ASPOF TOMET 135101-L Bruno Miguel de Cardoso Assunção BA4

ASPOF TOMET 135103-G Tiago Miguel Vital dos Santos COFA

ASPOF TOMET 135102-J Sónia Isabel de Cardoso Assunção COFA

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 07JUL08.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

24 de Novembro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato,TGEN/PILAV.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).