LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3096/2009 — Rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 - Plano de Urbanização…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 - Plano de Urbanização de Lamego
Declaração de rectificação n.º 3096/2009
Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 2920/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009, rectifica-se que, no título iii, onde se lê «Capítulo V - Estrutura ecológica em solo urbano» deve ler-se «Capítulo IV - Estrutura ecológica em solo urbano», onde se lê «Capítulo VI - Infra-estruturas» deve ler-se «Capítulo V - Infra-estruturas», onde se lê «Capítulo VII - Valores naturais e culturais e áreas de risco» deve ler-se «Capítulo VI - Valores naturais e culturais e áreas de risco».
Lamego, 15 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara Municipal, (Eng. Francisco Manuel Lopes).
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