LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3100/2009 — Rectifica o despacho n.º 26018/2009, de 9 de Novembro, do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 26018/2009, de 9 de Novembro, do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugados com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 26018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 Novembro de 2009, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
1 - No sumário, onde se lê «Nomeia o licenciado Pedro Manuel Amaro Martins Vaz» deve ler-se «Nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz».
2 - No n.º 1, onde se lê «nomeio o licenciado Pedro Manuel Amaro Martins Vaz» deve ler-se «nomeio Pedro Manuel Amaro Martins Vaz».
3 - No n.º 2, onde se lê «produz efeitos a 9 de Novembro de 2009» deve ler-se «produz efeitos a partir da presente data».
18 de Dezembro de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).