LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3102/2009 — Declaração de rectificação de louvor
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação de louvor
Declaração de rectificação n.º 3102/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009, a p. 50243, o louvor n.º 1568/2009, rectifica-se que onde se lê «NIM 250273» deve ler-se «NIM 12056379».
16 de Dezembro de 2009. - O Director, António José Barreiros Telo.
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