LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 3103/2009 — Rectificação do aviso n.º 22815/2009, de 18 de Dezembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 22815/2009, de 18 de Dezembro
Declaração de rectificação n.º 3103/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 22815/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009, rectifica-se onde se lê «2 postos de trabalho na base de 4h/dia para satisfazer necessidades durante o 2.º 3.º período escolar» deve ler-se «Um posto de trabalho na base de 4 horas/dia para satisfazer necessidades durante o 2.º período».
18 de Dezembro de 2009. - O Director, José Maria de Azevedo Teixeira.
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