Portaria n.º 319/2009 — Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al técnicos de pessoal e secretariado
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al técnicos de pessoal e secretariado
Por portaria de 30 de Setembro de 2008 de S.Exa. o general Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressaram no Quadro Permanente do Serviço de técnicos de pessoal e secretariado e foram promovidos ao posto de alferes, nos termos do artigo 213.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º ambos do EMFAR, os seguintes militares:
Aspirante aluno 08348095, Jorge Manuel Coito Nunes - 16,07
Aspirante aluno 05531692, José António Baleizão Torrão - 15,51
Aspirante aluno 04480692, Pedro Nuno Pereira Morais - 14,97
Aspirante aluno 09259492, Alexandre de Jesus Fernandes Carvalho - 14,74
Aspirante aluno 02862794, João Pedro Garcia da Silva - 14,03
Estes oficiais contam a antiguidade no novo posto desde 01 de Outubro de 2008, data a partir da qual lhes são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Ficam inscritos na lista geral de antiguidade do seu Quadro Especial nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do EMFAR.
21 de Novembro de 2008. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.
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