LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 32/2009 — Rectifica a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
1 - No anexo vi, onde se lê:
ANEXO VI — Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
deve ler-se:
ANEXO VI — Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
2 - No anexo xii, onde se lê:
ANEXO XII — Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Norte
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
deve ler-se:
ANEXO XII — Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
3 - Na designação do anexo xiii, onde se lê:
«ANEXO XIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Sul»
deve ler-se:
«ANEXO XIII
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte»
4 - No anexo xiv, onde se lê:
ANEXO XIV — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
deve ler-se:
ANEXO XIV — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
5 - No anexo xviii, onde se lê:
ANEXO XVIII — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
deve ler-se:
ANEXO XVIII — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
6 - No anexo xix, onde se lê:
ANEXO XIX — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
deve ler-se:
ANEXO XIX — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
7 - No anexo xxi, onde se lê:
ANEXO XXI — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
deve ler-se:
ANEXO XXI — Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2009/05/09400/0301003013.pdf))
Centro Jurídico, 14 de Maio de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.
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