LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 322/2009 — Rectificação do Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação
Declaração de rectificação n.º 322/2009
João Manuel Borrega Burrica, Presidente do Município de Campo Maior, torna público que o aviso n.º 1219/2009 referente ao Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, saiu com inexactidões. Assim na alínea l) do artigo 3.º onde se lê:
«l) Professor José Emílio Pernas.»
deve ler-se:
«l) Presidente do Conselho Executivo/Director do Agrupamento de Escolas de Campo Maior».
14 de Janeiro de 2009. - O Presidente da Câmara, João Manuel Borrega Burrica.
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