LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 328/2009 — Rectificação do aviso n.º 30 152/2008, publicado em 19 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 30 152/2008, publicado em 19 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 328/2009
No uso da competência que me foi delegada através do Despacho n.º 18886, de 25.20.2005, rectifica-se o aviso n.º 30152/2008, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 245, de 19.12.2008, nos seguintes termos:
Na linha 31 onde se lê "Inês Bento Lopes..." deve ler-se "Inês Neto Bento...".
31 de Dezembro de 2008. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Vereador, Sérgio Paulo Matias Galvão.
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