LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 33/2009 — Rectificação do despacho n.º 31 876/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 31 876/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho n.º 31876/2008, no D.R. n.º 241, 2.ª série, de 15 de Dezembro, rectifica-se o seguinte:
Onde se lê «Ana Margarida Gago Pontes de Lima Sampaio Ramos» deve ler-se «Ana Margarida Gago Pontes de Brito Lima Sampaio Ramos» e onde se lê «O presente despacho produz efeitos à data da aceitação da nomeação» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos à data a partir da qual a funcionária cessou as funções de dirigente».
17 de Dezembro de 2008. - O Director Regional, José Leite Pereira.
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