LegalizePortaria n.º 345/2009 — Condecoração do sargento-mor Agostinho da Silva Neves
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Condecoração do sargento-mor Agostinho da Silva Neves
Atento o louvor concedido pelo director da Polícia Judiciária Militar ao sargento-mor SGE, NIM 06060175, Agostinho da Silva Neves, em 2 de Fevereiro de 2007;
Considerando que os serviços prestados pelo sargento-mor SGE, NIM 06060175, Agostinho da Silva Neves, satisfazem os requisitos expressos nos artigos 25.º e 26.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro:
Concedo, sob proposta do director da Polícia Judiciária Militar, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º do mesmo diploma, a medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao sargento-mor SGE, NIM 06060175, Agostinho da Silva Neves.
4 de Novembro de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).