LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 348/2009 — Declaração de rectificação do despacho n.º 2518/2009, de 19 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho n.º 2518/2009, de 19 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 348/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2009, na página 2782, o despacho (extracto) n.º 2518/2009, relativo à nomeação do assessor do mapa de pessoal deste Instituto, António Manuel Gomes Pinto, rectifica-se:
onde se lê:
"com efeitos a partir da data de aceitação da nomeação,"
deve ler-se:
"ficando exonerado do anterior lugar com efeitos a partir da data do despacho".
29 de Janeiro de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
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