LegalizePortaria n.º 354/2009 — Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062336-K, Alberto Manuel Alves Francisco, e do TCOR PILAV 062312-B, Teodorico…
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Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062336-K, Alberto Manuel Alves Francisco, e do TCOR PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais PILAV
Coronel:
TCOR PILAV ADCN 062336-K Alberto Manuel Alves Francisco - AIRSOU-I
TCOR PILAV Q 062312-B Teodorico Dias Lopes - AFA
O primeiro oficial mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o segundo oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR PILAV 049840-J Alberto Luciano Martins, verificada em 01NOV08.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01NOV08.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.
3 de Novembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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