LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 357/2009 — Rectifica o aviso n.º 596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 357/2009
Para os devidos efeitos se torna público que se procede à rectificação do aviso n.º 596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009. Onde se lê "A referida funcionária deverá aceitar a nomeação no prazo de 20 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República", deverá ler-se "A presente nomeação tem efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2008".
13 de Janeiro de 2009. - O Vereador com Competências Delegadas, Carlos Manuel Simões das Neves.
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