LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 369/2009 — Rectificação da data do despacho (extracto) n.º 32 234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da data do despacho (extracto) n.º 32 234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50 475
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª Série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, página n.º 50475, o Despacho (extracto) n.º 32234/2008, rectifica-se que onde se lê «com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2008.» deve ler-se «com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2009.»
(Não carece fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
15 de Janeiro de 2009. - A Administradora, Maria das Dores Castanho Ribeiro.
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