LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 372/2009 — Declaração de rectificação do anúncio n.º 1964/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do anúncio n.º 1964/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 372/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 1964/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, 21 de Janeiro.
Rectifica-se que no ponto 4, onde se lê "2.540.17(euro) "deve ler-se "2.613,83(euro)" e no ponto 13, onde se lê "Presidente do Município" deve ler-se Presidente da Câmara Municipal.
27 de Janeiro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Manuel Caldeira Santos.
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