LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 373/2009 — Rectificação ao aviso n.º 29299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 29299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 373/2009
No Diário da República n.º 239, 2.ª série de 11 de Dezembro de 2008, a p. 49186, aviso n.º 29299/2008 da Câmara Municipal de Óbidos, verificou-se inexactidão, pelo que onde se lê " - Cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau para Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística" deverá ler-se " - Cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau para Divisão Administrativa e Financeira".
11 de Dezembro de 2008. - O Presidente da Câmara, Telmo Henrique Correia Daniel Faria.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).