LegalizePortaria n.º 374/2009 — Portaria de promoção
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria de promoção
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo do estabelecido na alínea c) do número 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por diuturnidade ao posto de subtenente, a aspirante da Classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato
9103607 Ana Carolina Bernardo Mesquita
que satisfaz as condições gerais de promoção fixadas e previstas no artigo 299.º e as condições especiais de promoção fixadas no artigo 305.º do mencionado Estatuto, a contar de 09 de Novembro de 2008, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no número 2 do artigo 68.º do referido Estatuto.
Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe, respectivamente, à esquerda da 9103407 subtenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato Susi Isabel Henriques Marques e à direita do 9105107 subtenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato Ricardo Jorge Fonseca Malheiro.
22 de Fevereiro de 2009. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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