LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 378/2009 — Rectificação do aviso n.º 1055/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 1055/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 378/2009
Por ter saído com inexactidão, por lapso dos serviços, o aviso n.º 1055/2009, publicado na 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2009, onde se lê: " - com início a 23/12/20008...", deve ler-se: " - com início a 23/12/2008"...
15 de Janeiro de 2009. - O Vereador em Regime de Permanência, Ricardo Jorge Martins Aires.
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