LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 386/2009 — Rectifica a deliberação (extracto) n.º 232/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 232/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 386/2009
Para os devidos efeitos se declara que a deliberação publicada no Diário da República 2.ª série n.º 14/2009 de 21/01/2009, saiu com inexectidão:
Onde se lê: «Luísa Maria Moura Rodrigues» deve ler-se: «Luíza Maria Moura Rodrigues»
27 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.
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