LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 387/2009 — Declaração de rectificação da homologação do contrato de docente ano lectivo de 2007-2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação da homologação do contrato de docente ano lectivo de 2007-2008
Declaração de rectificação n.º 387/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso (extracto) n.º 2621/2009 publicado no Diário da República, n.º 4377, de 29 de Janeiro de 2009, referente à homologação do contrato administrativo de provimento onde se lê «30 de Dezembro de 2008» deve ler-se «9 de Julho de 2008».
29 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Óscar Duarte das Neves Agostinho.
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