LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 389/2009 — Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 3 de 06.01.2009, o despacho (extracto) n.º 374/2009 e declaração de rectificação n.º 150/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21.01.2009, de novo se publica:
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 12.12.2008 foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por força do disposto da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, precedido de concurso, com Maria da Conceição Lima Alves Costa, como Técnica Principal, para o Instituto Politécnico de Lisboa, com efeitos a partir de 01.01.2009, auferindo a remuneração mensal ilíquida de acordo com o sistema remuneratório em vigor. (Não carece de Fiscalização Prévia).
29 de Janeiro de 2009. - O Administrador, António José Carvalho Marques.
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