LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 397/2009 — Rectificação do anexo I do Regulamento de Contratos Individuais de Trabalho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do anexo I do Regulamento de Contratos Individuais de Trabalho
Por ter saído com inexactidão o anexo I do Regulamento de Contratos Individuais de Trabalho dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 (Deliberação n.º 122/2008), rectifica-se agora através da republicação integral do referido anexo:
ANEXO I
Lugares a extinguir no quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, aprovado pela Portaria n.º 1147/95, de 18 de Setembro, e a criar no Mapa de Pessoal em regime de Contrato Individual de Trabalho.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/02/027000000/0566005660.pdf))
2 de Dezembro de 2008. - O Administrador para a Acção Social, Hélder Castanheira.
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